Eleições 2010
'O exemplo vem de cima', diz ministro sobre Lula
9 de abril de 2010
Por Mirella D'Elia
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REVISTAS ABRIL
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A magistratura reagiu com indignação, nesta sexta-feira, às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tom de desafio à Justiça Eleitoral, ele declarou, na quinta, que ninguém pode ficar "subordinado" a juízes em ano de eleições. "Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer", disse Lula, em discurso na abertura do encontro do PC do B, em Brasília.
O presidente participava pela primeira vez de um ato político de apoio à candidatura de Dilma Rousseff desde que ela deixou a Casa Civil para entrar na corrida ao Palácio do Planalto.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de justiça do país, dirigentes de associações representativas da magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não gostaram das palavras. Uma das reações mais fortes partiu do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo.
"O exemplo vem de cima. Quando o dirigente maior do país praticamente conclama a desobediência civil, a coisa fica séria. Não é assim que se avança culturalmente. É lamentável", repreendeu Marco Aurélio a VEJA.com. Para o magistrado, todos devem se submeter às instituições democráticas. "Os inconformados devem simplesmente atacar as decisões judiciais", alfinetou.
Lula foi multado duas vezes por propaganda eleitoral antecipada recentemente. "No estado de direito nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Se há eventual equívoco numa decisão judicial dela se deve recorrer", declarou o comandante do STF, ministro Gilmar Mendes, em entrevista em Brasília.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse que o discurso de Lula foi um "equívoco": "Lamento profundamente que um presidente da República tenha dado uma declaração tão infeliz. Lula não está acima da lei por ser presidente".
Democracia - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota lamentando as declarações. A entidade, que congrega 1,6 mil magistrados, lembrou que toda decisão judicial desagrada a uma das partes do processo. "Isso faz parte da democracia", cita o texto. "Tantas vezes, o então candidato e agora chefe do Poder Executivo recorreu e teve seus pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário. Os juízes não esperaram elogios por isso, porque estavam cumprindo seu papel", prossegue o texto.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, qualificou de "assustadora e incompatível com a responsabilidade do cargo" a afirmação de Lula. E pregou o repúdio à postura. "A desobediência à justiça deve ser condenada porque a sociedade só é forte quando o Judiciário é forte. Devemos repudiar qualquer tipo de posicionamento que vise a amesquinhar o Judiciário e diminuir o seu alcance", disse.
Lula ataca "subordinação a juiz", trata "Dilminha" como presidente e anuncia que ela vai ser ainda "mais" dura na política externa
sexta-feira, 9 de abril de 2010 | 5:11No Estadão:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem pela primeira vez de um ato político de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) desde que ela deixou o governo, há nove dias, e criticou a Justiça Eleitoral. Na abertura do encontro do PC do B, Lula afirmou que ninguém pode ficar esperando, a cada eleição, mudanças na lei e garantiu que fará "campanha na rua" para Dilma.
"Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer", discursou Lula, que cancelou reunião com a Comissão de Ética da Presidência, na noite de ontem, para ir ao ato de apoio do PC do B à ex-ministra da Casa Civil. "Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal."
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A candidata do PT também deu uma estocada indireta no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao pregar uma ampla mobilização da família - e principalmente das mães - contra as drogas. "Não há lugar mais para charme traiçoeiro do falso liberalismo que se contenta com a descriminalização das drogas", disse. Em mais de uma ocasião, Fernando Henrique defendeu a descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, embora considere seu uso danoso.
MULTA
Apesar de dizer que precisava tomar cuidado com as palavras porque já fora multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula se comportou como fiador da candidatura de Dilma à sua sucessão. Em seu discurso, tratou a candidata do PT como se ela já estivesse eleita.
"Eles pensam que eu sou duro nas negociações? Vão ver quando a Dilminha chegar lá", afirmou, numa alusão à defesa veemente que faz da reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).
A uma platéia de comunistas, Lula contou que vai ao Irã em maio dizer ao presidente Mahmoud Ahmadinejad que o Brasil é contra as armas nucleares. "Eu vou falar para o Ahmadinejad: 'Escuta, meu amigo, qual é que é? O seu limite é o nosso'. O que não pode é pensar que (os Estados Unidos) vão fazer com o Irã o que fizeram com o Iraque."
Foi ao falar de suas viagens internacionais que Lula citou Dilma e disse que a candidata do PT é mais dura do que ele. "E a Dilma vai chegar à Presidência com o orgulho de um país que é credor do Fundo Monetário Internacional", insistiu.
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