COLÉGIO PRÓ-UNI X falta de caráter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes

 

CARTA ABERTA AO PÚBLICO CAMPISTA, EM ESPECIAL AOS PAIS E

RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DO COLÉGIO PRÓ-UNI.

Em razão dos últimos acontecimentos, ocasionados pela pretensão,

deduzida em juízo pelo Município de Campos dos Goytacazes, de tomar

posse imediata do imóvel ocupado pelo Colégio Pró-Uni, sentimo-nos

obrigados, em incondicional respeito aos nossos alunos, seus pais e ao

público em geral, aos esclarecimentos que se seguem.

O Colégio Pró-Uni ocupa, desde 1998, o imóvel localizado na Praça 5 de

Julho, 60, nesta cidade, por força de regular contrato de locação assinado

com a Ferrovia Centro-Atlântica. No ano de 2001, desejando alienar o

imóvel, a RFFSA notifica o Colégio para que exercesse, na qualidade de

locatário, seu direito de preferência.

Tendente à aquisição do imóvel, o Colégio recebe proposta do Prefeito

Municipal, que compareceu pessoalmente em Assembléia da classe, para

que renunciasse ao seu direito preferencial, a fim de que o Município

adquirisse o bem e, em contrapartida, cederia o uso, pelo prazo de, no

mínimo, 25 (vinte e cinco) anos, considerando o próprio fato de se tratar de

uma COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL. Exigiu, ainda, a

contraprestação de 50 (cinquenta) bolsas de estudos para alunos carentes

do Município.

O acordo vinha sendo devidamente cumprido. Entretanto, em junho de

2009, com indescritível surpresa, o Colégio recebeu notificação do

Município, para que desocupasse o imóvel até dezembro do mesmo ano,

sob pena das medidas judiciais cabíveis. Desnecessário justificar que se

torna quase impossível um Colégio com mais de 500 (quinhentos) alunos

conseguir local compatível a transferir toda a sua estrutura em menos de

seis meses e no curso do período letivo. Sem falar que, por falta de

qualquer proposta municipal, teria de abandonar os investimentos que fez

por todo o período de ocupação do imóvel, já que o mesmo se encontrava

em estado de abandono e sem condições de habitabilidade. Propôs o

Município ação judicial contra o Pró-Uni. O Colégio, por direito e por justiça,

resolveu lutar. Protestou contra a concessão da suspensão de matrículas e

refutou todos os argumentos do Município. A ação, atualmente, aguarda

pronunciamento judicial, que deverá ocorrer nos próximos dias.

Acreditando em nossas instituições e obediente aos mandamentos judiciais,

O COLÉGIO OPTOU POR INICIAR SUAS AULAS SOMENTE EM 22/02/2010.

ESCLARECEMOS QUE A QUESTÃO JUDICIAL DIZ RESPEITO APENAS À

LOCALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, NÃO RESTANDO NENHUMA DÚVIDA

QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA MESMA.

Objetivou o PRÓ-UNI, Cooperativa de Trabalho Educacional, com a síntese

acima, informar a sua motivação e divulgar que pauta suas ações,

sempre, dentro da filosofia que ensina: transparência, ética, cidadania,

verdade, direito e justiça.

Não nos pode faltar o registro de que o PRÓ-UNI não é um imóvel, um mero

local. O PRÓ-UNI tem alma. Tem espírito. Tem ideal. Seu patrimônio é

moral e, esse, não se presta a esbulho.

Não obstante as mazelas morais pelas quais todo brasileiro tem passado,

continuamos acreditando nos princípios que ensinamos, nos valores

individuais e institucionais e, principalmente, em DEUS.

Com respeito,

Família PRÓ-UNI.

Campos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2010

 

Foi o prefeito Arnaldo Viana que fez a doação, mas a prefeita Rosinha entrou na justiça pedindo retomada de imóvel. Como o Dr. Arnaldo não passou a documentação (que nem sei se existe, haja visto que era a antiga estação ferroviária de Campos), ela, por ter alguma espécie de acordo com um colégio concorrente, mas sem o menor gabarito (e ainda administrado, rsrsrsrs, por um espírito, segundo uma das dirigentes), e querendo derrubar o renomado colégio (Pró-Uni), exige a retomada do imóvel com a finalidade óbvia de levá-lo ao fracasso.

Saiu hoje no jornal da família Garotinho:

Imóvel onde funciona o Pró-Uni de volta à PMCG

De 2002 a 2006, o Colégio Pró-Uni usou o local gratuitamente em contrato verbal com a prefeitura

No último dia 30, a Procuradoria Geral do Município obteve na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decisão deferindo a antecipação de tutela para posse imediata do imóvel ocupado pelo colégio Pró-Uni.

A decisão foi obtida através de um recurso de agravo reformando a decisão anterior, do Juiz Geraldo da Silva Batista, da 3ª Vara Cível de Campos, que será oficiado para imediato cumprimento da liminar.

O imóvel foi arrematado pelo município no ano de 2002, num leilão extrajudicial de liquidação da extinta Rede Ferroviária Federal por R$ 910.065,81. Em agosto desse mesmo ano, o colégio foi oficiado pelo setor de liquidação e alienação de imóveis da RFFSA de que a partir desse momento, com a compra pelo município de Campos, estava cancelada a permissão de uso do prédio.

De 2002 a 2006, desde que a prefeitura comprou o imóvel, o Pró-Uni usou o local gratuitamente em contrato verbal com a prefeitura, alegando uma contrapartida de 50 bolsas de estudos. Somente em 2006 foi feito um convênio entre a prefeitura e a instituição de ensino para que o prédio continuasse cedido sob as mesmas condições. O convênio foi encerrado em dezembro de 2007, e apesar de não ter sido assinado novo contrato, o colégio ocupou informalmente o prédio durante todo o ano de 2008.

Em 2009, o Procurador Geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho notificou a direção do colégio e deu o prazo de seis meses para a desocupação do prédio. A notificação foi feita com antecedência para que não houvesse prejuízo para o ano letivo. O Pró-Uni se recusou a atender a notificação e mesmo assim a prefeitura tentou manter entendimento com a direção para resolver o problema de maneira amigável.

De acordo com o procurador, todos os esforços foram dispensados nesse sentido, mas a instituição insiste em permanecer no imóvel sob a alegação de que o então prefeito Arnaldo Vianna teria prometido uma permanência gratuita por 30 anos. "Recorri ao Tribunal e obtive êxito, o recurso foi provido. A Desembargadora Relatora entendeu os nossos argumentos, principalmente o mais singelo: o prédio é nosso, logo temos o direito de usá-lo. As pessoas têm que entender que a época da prefeitura paternalista acabou em 01/01/2009. A maioria da população já assimilou isso. O governo Rosinha Garotinho não concede benesses com o dinheiro público, esse tempo ficou para trás", disse o Procurador Geral.

Na ação judicial o município busca também atender uma notificação do Tribunal de Contas do Estado, a qual determina que a prefeitura de abstenha de prorrogar convênios com o Pró-Uni em troca de bolsas de estudos.

Como pode-se ver é um argumento mentiroso, mas o Dr Arnaldo não deu a documentação e hoje, devido à imundície que é a política dos coronéis em Campos, pode estar aliado à família do Sr Garotinho.

É POR ISSO QUE O BLOG LUTA A FAVOR DA DIVISÃO DOS ROYALTIES, QUE SÓ SERVIRAM PARA ENCHER OS BOLSOS DOS POLÍTICOS DA CIDADE DE CAMPOS, ONDE QUASE NENHUM BENEFÍCIO TROUXE À SOCIEDADE.

Em Campos a Educação é de doer (o que piorará ainda mais com essa questão do Pró-Uni, que é um dos raríssimos colégios de qualidade da cidade), a Saúde é lamentável, as ruas estão imundas, mendigos estão em toda parte, a criminalidade é altíssima, os colégios não possuem policiamento digno.

Ora, até onde irão os desmandos dos coronéis dessa cidade largada e saqueada.

QUE OS ROYALTIES SEJAM DIVIDIDOS SIM!