Vannuchi defende comissão da verdade sem militar ou quem lutou contra ditadura
Ministro quer que 'alguém diferente' comande a investigação.
Ele participou de audiência de seis comissões no Senado.
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu nesta quinta-feira (8) que a comissão da verdade proposta pelo terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) não deveria contar com representantes nem dos militares nem das pessoas que lutaram contra o regime. Para ele, o ideal seria pegar "pessoas de fora" para comandar os trabalhos. Vannuchi participou de uma audiência pública de seis comissões do Senado.
"A recomendação é de que a comissão da verdade não seja composta por segmentos representativos de nenhum dos dois lados, mas que seja alguém diferente, de fora, pessoas que não tenham um posicionamento, que não vá tomar um partido", afirmou o ministro.
A criação da comissão da verdade para investigar crimes cometidos durante a ditadura militar é um dos pontos mais polêmicos do PNDH. O texto inicial do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva motivou o ministro Nelson Jobim (Defesa) a ameaçar um pedido de demissão. No final, o presidente levou Vannuchi e Jobim a construir um texto de consenso.
Uma comissão, no âmbito do Executivo, está discutindo um ante-projeto de lei sobre a criação do novo órgão. Vannuchi ressaltou que a decisão final sobre a existência da comissão da verdade e seu formato é do Congresso. "Será um ante-projeto de lei que será enviado ao Congresso, que pode inclusive não votar, como nós temos alguns temas dos direitos humanos que estão aqui há 15 anos, ou pode votar colocando as definições".
O ministro destacou que a comissão não mudará nada em relação a lei de Anistia. Ele manifestou ainda sua expectativa sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ação que visa a punição de torturadores que atuaram durante o regime.
Vannuchi acredita que o voto do relator, Eros Grau, deverá ser "bifronte" e usar argumentos dos dois lados envolvidos na disputa. "Tudo o que eu ouvi e conversei é de que pode vir do ministro Eros Grau um voto bi-fronte, pelo que acompanho das formulações dele. Ele foi preso político, foi torturado, então eu acho que vai ser um voto que certamente não encerrará o assunto, mas vai provocar mais debate no Supremo".
Ao explicar o que seria esse voto em duas direções, o ministro citou a decisão do STF sobre a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em que foi considerada legal a ação, mas foram impostas condições.
Vannuchi afirmou que apresentará até maio alterações ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Elas mudarão temas como maiores dificuldades para a reintegração de posse de áreas invadidas e a defesa expressa da legalização do aborto.
BBB
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirmou durante a audiência com Vannuchi que o preconceito contra homossexuais está presente na sociedade. Ela disse ter informações que o maquiador Dicesar, que participou do Big Brother Brasil 10, teria recebido cerca de 11 mil ameaças de morte desde que deixou o programa.
"Nós recebemos a informação de que um dos últimos que disputaram, um rapaz chamado Dicesar, já recebeu, ele e sua família, cerca de 11 mil ameaças de morte, via várias formas de comunicação, como twitter, Orkut, então eu pergunto o que é homofobia se isso não expressa o ódio que boa parte desse pais em relação aos homossexuais? Não dá mais para conviver com a omissão do legislativo com relação à união civil", disse a senadora.
Fátima Cleide criticou ainda o resultado do programa. Ela afirmou que a sociedade se manifestou com preconceito ao dar a vitória ao lutador Marcelo Dourado. "No final desse episódio, a sociedade se manifestou a favor de um homem que expressa o machismo, a síntese do que é a homofobia".
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