A atualidade de Max Weber no Brasil
A noção de “patrimonialismo” continua a orientar parte significativa da reflexão sociológica nacional. No entanto, é preciso fundamentar um novo paradigma à luz da própria crítica weberiana
Por Jessé de Souza
Max Weber é provavelmente o autor mais influente e conhecido no âmbito das ciências sociais. Não apenas a sociologia e a ciência política modernas o têm como autor central e referência constante, mas também o direito, a economia, a administração de empresas e até a filosofia mobilizam várias de suas interpretações e idéias. É difícil imaginar um pensador contemporâneo que não tenha sido influenciado por suas idéias. Em Pierre Bourdieu e Jürgen Habermas, por exemplo, a influência é decisiva. Mas também no contexto brasileiro, Weber não só é um dos autores mais citados nas teses acadêmicas de ciências sociais entre nós, mas também foi inspiração para a produção do conceito mais influente, ainda hoje, da sociologia e da ciência política brasileiras: a noção – ambígua e equívoca, como teremos, mais adiante, ocasião de explicitar – de patrimonialismo. O que explica tamanha influência?
Sua influência diz respeito à especificidade do que ele denominava de “racionalismo ocidental”. “Racionalismo” significa a forma, culturalmente singular, de como uma civilização específica e, por extensão, também os indivíduos, que constituem sua forma de pensar e agir a partir desses modelos culturais, interpreta o mundo. Isso implica, antes de tudo, que não existe definição “universal” possível acerca do que é “racional” ou do que seja “racionalidade”. A forma como a racionalidade vai ser definida em cada sociedade específica depende, desse modo, da matriz civilizacional a qual essa sociedade particular pertença. Em relação à civilização ocidental moderna, Weber irá definir seu racionalismo específico como sendo o do “racionalismo da dominação do mundo”. Esse racionalismo difere de modo profundo, por exemplo, dos racionalismos não-ocidentais como o da “fuga do mundo”, típico da sociedade de castas hindu, ou do racionalismo da “acomodação ao mundo” típico da sociedade tradicional chinesa. O racionalismo da dominação do mundo vai ser definido por uma “atitude instrumental” em relação a todas as três dimensões possíveis da ação humana: ação no mundo exterior, na natureza; no mundo social; e no próprio mundo subjetivo, como meros “meios” para a consecução de fins heterônomos como poder e dinheiro.
Weber logra transformar a percepção de uma “racionalidade objetiva” que se impõe aos sujeitos de modo independente de sua vontade, no fundamento mesmo de uma “sociologia compreensiva”, toda voltada a captar o “sentido subjetivo” das ações humanas. É que, no “racionalismo moderno”, são os pressupostos da “ação eficaz”, no sentido de efetivamente transformadora da realidade externa, que a tornam “compreensível” para todos, permitindo a “evidência intersubjetiva” que garante a cientificidade de proposições e descrições da realidade.
Mas Weber não formula apenas a possibilidade de junção científica dos aspectos subjetivos e objetivos no contexto do “racionalismo da dominação do mundo”. Ele inspirou também, precisamente por ter captado a “ambigüidade constitutiva” do racionalismo singular ao ocidente, os dois diagnósticos mais importantes para a autocompreensão do ocidente até nossos dias: uma concepção liberal, afirmativa e triunfalista do racionalismo ocidental; e uma concepção crítica desse mesmo racionalismo, que procura mostrar sua unidimensionalidade e superficialidade.
Para a versão liberal e afirmativa, Weber fornece, por um lado, sua análise da “revolução simbólica” do protestantismo ascético, para ele a efetiva revolução moderna, na medida em que transformou a “consciência” dos indivíduos, e a partir daí a realidade externa, e não o contrário, como na Revolução Francesa, que termina em restauração do poder monárquico. É a figura do protestante ascético, dotado de vontade férrea e com as armas da disciplina e do autocontrole, quem cria o fundamento histórico para a noção do “sujeito moderno” e até mesmo para a noção moderna de “personalidade” enquanto entidade percebida como um todo unitário com fins e motivos conscientes e refletidos. Todas as versões apologéticas do “sujeito liberal” (às vezes, com a contribuição de Tocqueville, sujeito também tornado unidimensional e acrítico) nutrem-se, quase sempre com fundamento empírico na história da pujança econômica e política americana, em maior ou menor grau, da figura do pioneiro protestante weberiano. Por outro lado, é Weber quem reconstrói sistematicamente a lógica de funcionamento, tanto do mercado competitivo capitalista, quanto do Estado racional centralizado, de modo a percebê-los como instituições cuja eficiência e “racionalidade” não teriam igual. Ainda que a perspectiva liberal apologética se restrinja ao elogio do mercado, confluem, aqui, os aspectos subjetivos e objetivos (institucionais) que fundamentam, de modo convincente, a afirmação do “dado”, ou seja, do mundo como ele é.
Mas Weber (e nisso reside sua atualidade extraordinária) também percebia o lado sombrio do racionalismo ocidental. Se o pioneiro protestante ainda possuía perspectivas éticas na sua conduta, seu “filho” e, muito especialmente, seu “neto”, habitante do mundo secularizado, é percebido por Weber de modo bastante diferente. Para descrevê-lo, Weber lança mão de dois “tipos ideais”, ou seja, de modelos abstratos, no caso, de modelos abstratos de condução de vida individual, os quais se encontram sempre misturados em proporções diversas na realidade empírica concreta. Esses “tipos ideais”, que explicam o indivíduo típico moderno para Weber, são, por um lado, o “especialista sem espírito”, que tudo sabe acerca do seu pequeno mundo de atividade e nada sabe (nem quer saber) acerca de contextos mais amplos que determinam seu pequeno mundo, e, por outro lado, o “homem do prazer sem coração”, que tende a amesquinhar seu mundo sentimental e emotivo à busca de prazeres momentâneos e imediatos.
Se a primeira leitura fornece o estofo para a apologia liberal do mercado e do sujeito percebido como independente da sociedade e de valores supra-individuais, a segunda leitura marcou profundamente toda a reflexão crítica até nossos dias. A percepção do indivíduo moderno como suporte das ilusões da independência absoluta e da própria perfeição narcísica, quando, na verdade, realiza, sem saber, todas as virtualidades de uma razão instrumental que termina em consumismo e conformismo político, está na base de todas as variações influentes do assim chamado “marxismo ocidental”. Esse termo, denominação ampla que se refere às perspectivas intelectuais que procuraram unir o impulso crítico do marxismo com a análise weberiana do racionalismo ocidental enquanto razão instrumental, foi a base de praticamente todas as concepções críticas do século 20.
Weber no Brasil
No Brasil, a influência do pensamento weberiano é dominada pela leitura liberal apologética. É de Weber que se retira a autoridade científica e a “palavra”, no sentido do “nome” e não do “conceito científico”, para a legitimação científica da noção central, ainda hoje, da sociologia e da ciência política brasileira: a noção de “patrimonialismo”, para indicar uma suposta ação parasitária do Estado e de sua “elite” sobre a sociedade. Entre nós, no entanto, esse conceito perde qualquer contextualização histórica, fundamental no seu uso por Max Weber, e passa a designar uma espécie de “mal de origem” da atuação do Estado enquanto tal em qualquer período histórico. Em Raymundo Faoro, por exemplo, que fez dessa noção seu mote investigativo – enquanto na maioria dos intelectuais brasileiros ela é um pressuposto implícito, embora fundamental – a noção de patrimonialismo carece de qualquer precisão histórica e conceitual. Historicamente, na visão de Faoro, existiria patrimonialismo desde o Portugal medieval, onde não havia sequer a noção de “soberania popular” e, portanto, não havia a separação entre bem privado (do rei) e bem público, já que o rei e seus prepostos não podiam “roubar” o que já era dele de direito.
Em segundo lugar, no âmbito de suas generalizações sociológicas, o patrimonialismo acaba se tornando, de forma implícita, em um equivalente funcional para a mera intervenção estatal. No decorrer do livro de Faoro, o conceito de patrimonialismo perde crescentemente qualquer vínculo concreto, passando a ser substitutivo da mera noção de intervenção do Estado, seja quando este é furiosamente tributário e dilapidador, por ocasião da exploração das minas no século 18, seja quando o mesmo é benignamente interventor, quando D. João cria, no início do século 19, as pré-condições para o desenvolvimento do comércio e da economia monetária, quadruplicando a receita estatal e introduzindo inúmeras melhorias públicas.
A imprecisão contamina até a noção central de “estamento”, uma suposta “elite” incrustada no Estado, que seria o suporte social do patrimonialismo. O tal “estamento” é composto, afinal, quem o suporta e fundamenta? Os juízes, o presidente, os burocratas? O que dizer do empresariado brasileiro, especialmente o paulista, que foi, no caso brasileiro, o principal beneficiário do processo de industrialização nacional financiado pelo Estado interventor desde Vargas? Ele também é parte do “estamento” estatal? Deveria ser, pois foi quem econômica e socialmente mais ganhou com o suposto “Estado patrimonial” brasileiro.
A quem interessa a idealização do mercado e a demonização do Estado?
Como fica, em vista disso, a falsa oposição entre mercado “idealizado” e Estado “corrupto”? Ora, trata-se de um conceito que se refere a todos e a ninguém e pouco ou nada esclarece. Se o potencial científico e esclarecedor dessa noção é tendencialmente nulo, o mesmo não pode ser dito de seu potencial ideológico e político. Ela “simplifica” e “distorce” a realidade social de diversas maneiras e sempre em um único sentido: aquele que simplifica e “idealiza” o mercado e subjetiviza e “demoniza” o Estado. De weberiano, pelo menos, esse processo não tem nada. Vimos que a marca da riqueza da reflexão weberiana é precisamente perceber a ambigüidade constitutiva dessas instituições fundamentais do mundo moderno e, com isso, perceber a ambigüidade imanente ao próprio racionalismo ocidental. O mercado cria riquezas com uma eficiência singular, mas produz, simultaneamente, desigualdades e injustiça social de todo tipo. O Estado pode agir das mais diversas maneiras, dependendo da correlação de forças política que esteja no controle do poder de Estado.
Como uma hipótese tão frágil, pode-se perguntar o leitor atento, conseguiu ser até hoje o conceito central da reflexão brasileira, a tal ponto que é repetido, mesmo hoje, não só pela maioria dos intelectuais, na universidade e fora dela, mas também pela mídia e pelos cidadãos comuns nos bares de esquina do Brasil afora? Se quisermos responder a essa questão “weberianamente” – o Max Weber crítico que sempre se interessou pela forma como indivíduos e classes “legitimam” seus “interesses” materiais e ideais criando “racionalizações convincentes” –, temos que perceber as necessidades e interesses que esse tipo de visão de mundo justifica. A quem interessa “demonizar” o Estado, pleitear o Estado mínimo, criticar a incipiente assistência social estatal, e, em suma, reduzir os interesses da sociedade aos interesses da reprodução do mercado?
Quaisquer que sejam os interesses em jogo, o tema do patrimonialismo, precisamente por sua aparência de “crítica radical”, dramatiza um conflito aparente e falso, aquele entre mercado e Estado, sob o preço de deixar à sombra todas as contradições de uma sociedade que naturaliza desigualdades sociais abissais e um cotidiano de carência e exclusão. Na crítica deste paradigma ultrapassado e superficial, e na construção de outros mais adequados e verdadeiramente críticos, a tradição crítica que Weber também inspirou pode construir, também entre nós, uma alternativa fundamental para a auto-reflexão dos brasileiros. É de se esperar, como vemos, que as tradições que se alimentam da riqueza da obra desse pensador cada vez mais atual, ainda continuem a desempenhar, aqui e alhures, um papel nada desprezível.
Jessé de Souza é professor de sociologia da UFJF e organizador do livro A Atualidade de Max Weber (Editora UNB), entre outros
