O Muro

O mito da queda do muro (II)

O efeito principal da queda do muro talvez se situe além-fronteiras, como previu o historiador inglês Eric Hobsbawn ainda quando caía o pano sobre o socialismo soviético. A quebra da bipolaridade foi sucedida pela hegemonia implacável de uma só potência, os Estados Unidos. As instituições que serviam como espaços reais de negociação entre os dois sistemas perderam importância e foram socavadas pelos interesses de Washington. A geopolítica da paz armada, derrotada, deu lugar à geopolítica da guerra de conveniência. O artigo é de Breno Altman.

Breno Altman - Opera Mundi

A propaganda moderna é um moedor de cérebros. Especialmente quando se trata do estabelecimento de valores, idéias e informações a serviço dos detentores do poder político, econômico e midiático. A queda do Muro de Berlim talvez seja o caso mais proeminente desse arrastão mental. Forjou-se, sobre esse tema, um senso comum de amplo espectro.

À derrubada do muro famoso passaram a estar associadas imagens de liberdade, irmandade, felicidade, prosperidade. Tudo o que antes existia, na banda oriental, virou símbolo cinzento de autoritarismo, atraso, desespero, violência. Há poucos registros, como a queda do muro, de um evento que tenha sido celebrado por forças políticas e culturais tão diversas.

A euforia da direita era natural: o episódio marcava, afinal, o desfecho vitorioso de um longo processo de antagonismo, iniciado a partir da revolução russa. Para importantes setores de esquerda, por outro lado, soava a hora de se afastar definitivamente de qualquer vínculo com a primeira experiência socialista e buscar espaço no admirável mundo novo que se anunciava. Muitas vezes às custas de renegar sua própria história.

Mas, depois de vinte anos, há uma pergunta simples parada no ar: o mundo está melhor ou pior que em 1989? Qualquer resposta respeitável sobre o tema está obrigada, no mínimo, a substituir o discurso da esperança e a denúncia do sistema derrotado pela análise dos fatos concretos que sucederam e consolidaram essa formidável virada no cenário internacional.

A primeira faceta a analisar é a economia, terreno no qual o capitalismo restaurado mais prometia. A revista Forbes ganhou um punhado de novos ricos para sua lista tradicional, que tomaram de assalto antigas companhias e ativos estatais, mas o cenário geral é aterrador.

Depressão pós-socialista
Utilizemos, como referência, a Comunidade dos Estados Independentes (formada pelos antigos países que compunham a União Soviética, menos Lituânia, Estônia e Letônia), principal núcleo do sistema socialista. De 1989 a 2008, segundo dados do Fundo Monetário Internacional, sua participação na economia mundial decaiu de 7,7% para 4,6%. Na primeira década pós-muro seu PIB decaiu 39,50%, com sete anos seguidos de recessão. Apenas em 2007 sua economia atingiu o mesmo patamar de 1989.

Enquanto o planeta, em média, cresceu 89,9% desde o ano zero do colapso soviético, a CEI engordou sua produção em tristes 9,60% no mesmo período. Sua indústria e agricultura foram arruinadas, com perdas mais significativas que durante a 2ª. Guerra Mundial. Recuperou-se nos últimos dez anos graças à exportação de petróleo, cujos preços se multiplicaram por dez entre 1999 e 2007. Mas a depressão pós-socialista esfacelou com a cadeia produtiva.

Esse é o cenário da imensa maioria das nações que compartilhavam, com a URSS, do projeto interrompido em 1989. Mesmo os países que se recuperaram melhor da transição capitalista (como República Checa, Eslovênia, Polônia e Hungria) tiveram taxas de crescimento abaixo da média mundial nesses vinte anos.

As conseqüências sociais desse terremoto foram retumbantes. O ciclo depressivo combinou-se com uma formidável concentração da renda. Adotemos como critério o índice Gini, mundialmente aceito para avaliar disparidades nos ingressos dos cidadãos: os indicadores oscilam entre 0 e 1, da equidade absoluta à desigualdade total. A Federação Russa, em 1991, apresentava um índice de 0,271. Dezessete anos depois, em 2008, a concentração de renda bateu em 0,415.

Na antiga União Soviética, tomando por base o ano de 1989, os 10% mais ricos ganhavam três vezes mais que os 10% mais pobres. Menos de vinte anos se passaram e essa distância mais que decuplicou. Nos países que compõem a CEI, os 10% mais ricos ganhavam quarenta vezes mais que os 10% mais pobres em 2007. Atualmente mais de metade da população ganha 65% ou menos da média do salário nacional, enquanto 13% dos trabalhadores vivem com salários inferiores a cem euros, para uma cesta básica avaliada em €170. São todos dados oficiais do Banco Central russo.

Liberdades civis
O descalabro econômico e a ruptura do equilíbrio social provocaram regressão em múltiplas frentes. O efeito mais impressionante talvez seja na expectativa de vida, que caiu sete anos entre 1990 e 1994. O declínio das antigas repúblicas soviéticas provocou uma súbita elevação da violência urbana e das doenças cardiovasculares logo nos primeiros cinco anos da restauração capitalista, em um contexto de deterioração da rede sanitária.

Possivelmente o único terreno no qual se possa identificar algum avanço é o das liberdades civis, antes fortemente restringidas pelo tipo de governo adotado em resposta ao cerco político, econômico e militar ao qual foi submetido o campo socialista desde 1917. As pessoas têm, em tese, direitos mais amplos de expressão, reunião e movimento. Mas o monopólio da riqueza, na maior parte dos casos, faz desses direitos uma mera formalidade legal.

No período histórico anterior, apenas o Partido Comunista e a rede de organizações que dirigia tinham, por exemplo, permissão para criar jornais e outros veículos de imprensa.

Agora essa possibilidade, constitucionalmente franqueada a qualquer cidadão, só pode ser exercida por quem reúne poder econômico. Isso para não falarmos do papel das máfias e do autoritarismo oligárquico pós-socialista.

Os fundos públicos outrora destinados para a produção cultural, muito criticados no ocidente por seu dirigismo estatal, foram praticamente destruídos e trocados por uma liberdade individual quase ilimitada, o que seria motivo de felicidade. Mas uma multidão de artistas, escritores e produtores, vaga pelas ruas sem acesso a recursos para desenvolver seu trabalho.

Podem fazer o que quiserem, mas muito pouco do querem pode ser feito. O fato é que a ditadura do mercado fez desses países uma sombra do que já representaram e restringiu, por regras econômicas, o acesso popular aos bens e serviços culturais.

O efeito principal da queda do muro, porém, talvez se situe além-fronteiras, como previu o historiador inglês Eric Hobsbawn ainda quando caía o pano sobre o socialismo soviético. A quebra da bipolaridade foi sucedida pela hegemonia implacável de uma só potência, os Estados Unidos.

As instituições que serviam como espaços reais de negociação entre os dois sistemas perderam importância e foram socavadas pelos interesses de Washington. A geopolítica da paz armada, derrotada, deu lugar à geopolítica da guerra de conveniência. A Casa Branca ficou com as mãos livres para defender seus propósitos – como o fez na Iugoslávia, no Iraque e no Afeganistão – e atropelar a ordem mundial.

Onda de racismo e exclusão
Os trabalhadores ocidentais, que durante quatro décadas puderam obter importantes conquistas associando seu poder sindical e político à pressão externa exercida pelo socialismo, se viram enfraquecidos de uma hora para outra. Muitos de seus direitos acabaram decepados na esteira da reorganização capitalista, quando o risco de perder o comando sobre estados e sociedades deixou de tirar o sono das elites mundiais.

O movimento de descolonização, impulsionado pelo escudo oferecido pela União Soviética, bateu contra a parede. Bloqueou-se a possibilidade de vias independentes de desenvolvimento, apartadas da lógica ditada pelas grandes potências. As nações mais pobres, especialmente as da África e
América Latina, enfraquecidas com o modelo de privatização e internacionalização de suas economias, incrementaram a exportação de pessoas em uma escala inédita – devidamente respondida pelos países ricos com uma nova onda de racismo e exclusão.

No momento em que esse mundo unipolar pós-Berlim entra em crise e as forças progressistas parecem retomar sua capacidade ofensiva em algumas partes do planeta, não é o caso de tomar os dados e fatos aqui narrados como discurso de ressurreição. A experiência soviética fracassou, e ponto.

Não foi capaz, por seus erros e dificuldades, de se apresentar como uma alternativa suficientemente poderosa e eficaz para substituir o capitalismo.

Outros caminhos deverão ser desbravados. Processos distintos serão vividos. A questão é que, até para buscar novas saídas, faz-se necessário acertar contas com os vitoriosos de 1989 e desnudar seus feitos reais, tão reveladores da natureza de um sistema anunciado como o fim da história.

Breno Altman é jornalista e diretor de redação do Opera Mundi

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16257&boletim_id=619&componente_id=10347

Tuma e Maluf acusados pelo Ministério Público Federal

Procuradoria ajuiza ação contra Tuma e Maluf por ocultação de cadáveres na ditadura

da Folha Online

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Veja íntegra da ação

De acordo com a Procuradoria, a ação inclui autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e município de São Paulo.

Maluf, por exemplo, foi prefeito de São Paulo de 1969 a 1971. Tuma foi chefe do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) entre 1966 e 1983.

A ação também pede a responsabilização pessoal do ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno (1973-1975), do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal) Harry Shibata e do ex-diretor do serviço funerário municipal Fabio Barreto (1970-1974).

Na ação, a Procuradoria pede que os cinco sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias. Pede ainda que eles sejam condenados a pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos.

De acordo com o Ministério Público, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do IML, do Dops e da prefeitura.

Identificação

Na segunda ação civil (leia íntegra) proposta hoje, o Ministério Público Federal pede a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizadas no cemitério de Perus permanecessem sem identificação.

São demandados na ação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e mais cinco pessoas, a maioria legistas.

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O Ministério Público Federal em São Paulo ingressou nesta quinta-feira na Justiça Federal com duas ações civis públicas para que sejam responsabilizados agentes públicos da União, Estado e prefeitura por ocultação de cadáveres nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Os cadáveres seriam de opositores do regime militar instaurado no País a partir de 1964.

Entre as autoridades, o MPF recomenda a responsabilização do delegado e hoje senador Romeu Tuma e do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf. Além deles, do médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo; , atualmente deputado federal, e Miguel Colasuonno (gestão 1973-1975), e de Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974.

A pena recomendada pelo MPF é de perda de suas funções públicas e/ou aposentadorias. Caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados, pois a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas. Além das medidas administrativas, o MPF pede a indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória sobre as violações aos Direitos Humanos ocorridos na Ditadura.

Procurada, a assessoria do deputado Paulo Maluf afirmou que consultaria seus advogados antes de se pronunciar. O gabinete do senador Romeu Tuma afirmou ainda não ter sido comunicado da ação.

Segundo o MPF, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa em São Paulo, de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do Instituto Médico Legal, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e da Prefeitura.

Responsabilidades
Como diretor do Dops, o senador Tuma formalizou prisões feitas ilegalmente pelo Exército brasileiro e fazia inquéritos policiais. No Dops, ocorriam novos interrogatórios, segundo a ação, "em regra sob tortura".

Haveria registros de que pelo menos 36 presos passaram pelo DOPS e há documentos que mostram que Tuma tinha conhecimento de várias mortes ocorridas sob a tutela de policiais, mas não a comunicou a familiares dos mortos, o caso, por exemplo, de Flávio Molina, morto em 1971.

O legista Harry Shibata, por sua vez, teria assinado inúmeros laudos necroscópicos, atestando falsamente causa mortis incompatíveis com os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, ignorando, muitas vezes, lesões de tortura, casos, por exemplo, dos desaparecidos Vladimir Herzog e Sônia Angel Jones.

A maioria dos laudos de Shibata era feita no nome de guerra dos militantes, apesar de o aparato estatal conhecer suas reais identidades. O legista chegou a ter o registro de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina.

Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo durante a fase mais grave da repressão, tendo ordenado a construção do cemitério de Perus, projetado especialmente para indigentes e que tinha quadras marcadas especificamente para "terroristas".

Sob a gestão de Colasuonno, o cemitério de Vila Formosa em 1975 foi reurbanizado, destruindo a quadra de indigentes e "terroristas", o que praticamente impossibilita qualquer identificação de militantes naquele local

Ainda o Muro de Berlim

FALTA UM TIJOLO NO MURO
Mair Pena Neto

As comemorações dos 20 anos da queda do muro de Berlim são mais do que justas, pelo horror daquela construção dividindo uma cidade e aprisionando pessoas, mas faz falta nas matérias divulgadas pela imprensa uma referência clara ao que veio depois daquele período e suas conseqüências.

A história tem seus ciclos e ao da guerra fria, sucedeu o triunfo do capitalismo, bradado pelo então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, e sua expressão neoliberal, inspirada pelo Consenso de Washington, formulado dois meses depois da queda do muro. O Ocidente, vencedor e absoluto, sentiu-se em condições de ditar ao mundo as suas regras econômicas, e elas vieram em forma de 10 mandamentos: redução dos gastos públicos, privatização das estatais, desregulamentação do mercado, abertura comercial, investimento estrangeiro direto sem restrições, disciplina fiscal, reforma tributária, juros de mercado, câmbio de mercado e direito à propriedade intelectual.

O capitalismo deixava de lado as conquistas sociais democráticas necessárias quando precisou se contrapor ao socialismo no pós-guerra para assumir novamente uma face selvagem e benéfica apenas aos detentores do capital. O Estado teria que reduzir seu tamanho e isso implicava abrir mão até de seus compromissos com a educação e a saúde.

Foi o tempo do Deus mercado. Os capitais podiam e deviam transitar livremente sem que os Estados esboçassem reação. No discurso, seriam capitais de investimento, mas, na prática, reveleram-se muito mais capitais especulativos, que atacavam as nações e sua moedas sem pudor.

Adotado como política do Fundo Monetário Internacional em 1990, o Consenso de Washington foi aplicado sem distinção em todo o mundo pobre ou em desenvolvimento. Suas propostas tiveram que ser acatadas na África, na Ásia e na América Latina. O capital estava livre para circular; as pessoas, não, naturalmente.

A onda neoliberal varreu o planeta e quem se colocasse contra ela era jurássico, como definiu um de seus defensores, o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. Na América Latina, foi a era de FH, no Brasil; Carlos Menem, na Argentina; Carlos Andrés Pérez, na Venezuela, e Sanches de Lozada, na Bolívia, entre outros, todos encantados com o tratamento de choque dos ajustes macroeconômicos. Por mais que os problemas fossem evidentes, estes países eram muito elogiados pelo FMI por seguirem direitinho o receituário.

Mas não tardaram a vir as crises. Na Ásia, na Rússia, no México e na Argentina. E com elas a quebra desses países. O PIB da Rússia caiu 30%, o peso mexicano desvalorizou-se em 60%, a Argentina foi ao chão e a população aderiu ao escambo como forma de sobrevivência. O capital financeiro fugiu em massa desses países, agravando uma crise que esteve bem perto de um colapso mundial.

O FMI saiu em socorro de um modelo que dava sinais de esgotamento e aumentou o endividamento externo dos países, que apostavam nos mandamentos recomendados para se desenvolverem. O crescimento prometido não veio e a insatisfação popular cresceu.

Mais uma vez voltando à América Latina, Menem responde a processos até hoje, Andrés Pérez sofreu impeachment e Sanches de Lozada fugiu para os Estados Unidos. Com Fernando Henrique, que foi duas vezes de pires na mão ao FMI e entregou o país com um endividamento quintuplicado, nada aconteceu. Talvez pela cordialidade brasileira está aí até hoje falando em subperonismo e aplaudido por meia dúzia de saudosistas.

Todos estes governos foram sucedidos por presidentes com propostas antagônicas. O Estado retomou seu papel, os investimentos públicos aumentaram, privatizações foram interrompidas e houve crescimento.

Apesar do fracasso neoliberal e das regras do Consenso de Washington, o modelo que triunfou após a queda do muro não morreu com as crises dos anos 90. Foi preciso um novo abalo mundial, provocado pela liberdade absoluta do capital financeiro e sua irresponsabilidade, para que novas regras fossem pensadas.

O mundo deixou de ser do G7 para ouvir o G20, no qual se encontram várias vítimas das crises dos 90. O FMI , quem diria, prepara proposta para taxar bancos e criar fundo anticrise. Enfim, a história deu mais uma volta que precisa ser lembrada nessas celebrações do fim do muro de Berlim.

 

Publicada em:11/11/2009

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